Processo 497392/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/06/2016 11:48
Autuado em 20/06/2016 11:48
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1102/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1102/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
16/03/2017 Acórdão   1102/ 2017 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Recorrente MARIA INES CORSETI
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:20/06/16)
Interessado ANTONIO FUENTES MARTINS
Interessado JOSÉ ROBERTO RUIZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2016 11:48 682287/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1986/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1102/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6697/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1615/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2017 09:54 DP  
04/09/2017 09:31 COEX Informação nº 5507/2017 -
31/08/2017 17:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 359/2017 -
28/08/2017 11:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1986/2017 -
28/08/2017 10:45 COEX  
05/05/2017 12:10 DP  
03/05/2017 09:07 COFAP  
20/03/2017 16:10 STP Acórdão nº 1102/2017 -
20/03/2017 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2017 -
07/02/2017 09:52 GCNB  
03/08/2016 15:48 SMPjTC Parecer nº 10420/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Ato de inativação. Ausência de registro da admissão nesta Corte de Contas. Parecer Ministerial corroborativo ao entendimento da COFAP pelo conhecimento e provimento do Recurso de Revista.
23/06/2016 17:46 COFAP Parecer nº 7858/2016 - PELA PROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ADMISSÃO NESTA CORTE. EXISTÊNCIA DE PROVAS. SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ DA SERVIDORA. AO MPJTC.
20/06/2016 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1615/2016 -
20/06/2016 11:48 DP Informação nº 11512/2016 -

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