Data de Envio | Setor | Ato |
05/09/2017 09:54
| DP | |
04/09/2017 09:31
| COEX | Informação nº 5507/2017 - |
31/08/2017 17:20
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 359/2017 - |
28/08/2017 11:50
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1986/2017 - |
28/08/2017 10:45
| COEX | |
05/05/2017 12:10
| DP | |
03/05/2017 09:07
| COFAP | |
20/03/2017 16:10
| STP | Acórdão nº 1102/2017 - |
20/03/2017 16:10
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 349/2017 - |
07/02/2017 09:52
| GCNB | |
03/08/2016 15:48
| SMPjTC | Parecer nº 10420/2016 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Ato de inativação. Ausência de registro da admissão nesta Corte de Contas. Parecer Ministerial corroborativo ao entendimento da COFAP pelo conhecimento e provimento do Recurso de Revista. |
23/06/2016 17:46
| COFAP | Parecer nº 7858/2016 - PELA PROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA ADMISSÃO NESTA CORTE. EXISTÊNCIA DE PROVAS. SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ DA SERVIDORA. AO MPJTC. |
20/06/2016 11:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1615/2016 - |
20/06/2016 11:48
| DP | Informação nº 11512/2016 - |